VITÓRIA - ACABA DE SER APROVADO O 2º TURNO DA PEC 391/09

Agentes de Saúde na Câmara dos Deputados em Brasília

A vitória dos ACS e ACE na Câmara de Deputados foi dramática. Com uma votação que quase ninguém acreditava ser possível, a PEC 391/09 foi aprovada por 315 votos exatamente às 0:35 horas já do dia 10 de dezembro de 2009.

Durante toda essa quarta-feira, a CONACS refez toda a sua estratégia, e com o auxilio dos ACS e ACE dos Estados de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, a CONACS visitou os 513 gabinetes de Deputados, confirmou o apoio de todos os Líderes, panfletou nos corredores e por último, com muita dificuldade, fez uma verdadeira vigília nas galerias do Plenário da Câmara de Deputados.

Ruth Brilhante afirmou que: “... hoje estávamos dispostos a ficar aqui até que a nossa PEC fosse votada , e se para isso fosse preciso até dormir aqui nós iríamos!”.

De fato a persistência da categoria fez a diferença, pois de forma inédita após um dia inteiro de obstruções e votações complicadas, mais de 315 deputados permaneceram em Plenário para votar a “PEC dos Agentes de Saúde”.

A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO) foram os grande articuladores dessa noite junto aos partidos da base Governista, e de outro lado o Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) garantiu o apoio do PSDB e demais partidos de oposição.

Foi um grande conquista, que ficará na memória de todos ACS e ACE, principalmente daqueles que presenciaram esse momento, e venceram todas as dificuldades como o cansaço e a falto de condições financeiras.

A CONACS agradece a todos os parlamentares que apoiaram a PEC 391/09, e especialmente ao que estiveram presentes na madrugada de hoje para votarem o seu 2º Turno
Marivaldo Lima

APROVAÇÃO DA PEC

A deputada Fátima Bezerra foi a relatora do texto aprovado em Plenário.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios.

O texto aprovado por 315 votos unânimes é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Valorização salarial
As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006. Ela permitiu a efetivação de cerca de 154 mil agentes que trabalhavam sem contratos e a contratação de agentes sem concurso, por meio de uma seleção pública.

Segundo a relatora Fátima Bezerra, a aprovação da matéria significa "mais um passo importante rumo à valorização salarial e profissional de uma categoria que exerce um papel muito importante na saúde pública". Ela avaliou que, para as famílias pobres, os agentes "são os médicos que aparecem em suas casas".

Para Gomes de Matos, o trabalho desses profissionais é percebido por meio da diminuição da mortalidade infantil, do avanço crescente da vacinação e da melhoria dos procedimentos de pré-natal.

Atividades regulamentadas
A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nessa mesma lei, já estão previstos para os agentes contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aumentos do vencimento básico até julho de 2011, dentro da reestruturação de salários feita pelo Executivo em 2008.

A PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores (que são 300 mil em todo o País). O repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.

Marivaldo Lima

CAMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA PEC DOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC391/09) que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e define diretrizes para os planos de carreira a serem formulados pelos estados e municípios.

A matéria precisa ser votada em dois turnos também pelo Senado e depois promulgada pelo Congresso Nacional.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da proposta na comissão especial, afirmou que a aprovação foi um ato de justiça que vai beneficiar mais de 300 mil profissionais em todo o país. “Essa categoria exerce papel extremamente importante no contexto da saúde pública do nosso País e parabenizo todos os profissionais. Valeu o sonho e valeu a luta”, disse a parlamentar petista. A proposta segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado por unanimidade é o do substitutivo da deputada Fátima. A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006.

Jornal Tribuna do Norte, Natal - Rio Grande do Norte.

Marivaldo Lima.

Aprovação da PEC 391/09 está em risco!

Após mais um dia de desanimo, onde as promessas de aprovação da PEC 391/09 não se concretizaram, hoje a CONACS renovou suas esperanças após reunião com o Deputado Pedro Chaves (PMSDB/GO) e a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que nos garantiram a possibilidade de votar a PEC 391/09 após as 21:00h, ou após a votação do texto principal do pré-sal.

Contudo, agora no início da noite, o Lider do Governo, Henrique Fontano (PT/RS), se posicionou perante as demais lideranças que não abre mão de votar o projeto do pre-sal e somente com encerramento das votações do interesse do Governo é que apoiará a inclusão de outros projetos.

A CONACS se mantém mobilizada e só deixará o Congresso Nacional após a últimas votações, e pedimos as demais ACS e ACE de todo o País que façam suas correntes de orações e de pensamento positivo, para que ainda hoje possamos comemorar mais uma vitória!
Marivaldo Lima.

INSTALADA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 391/09

Com a presença de 10 Deputados, foi instalada nessa quinta-feira a Comissão Especial da PEC 391/09.
Embora ontem 16 parlamentares tivessem confirmado a sua presença na seção de hoje, apenas 10 estavam presentes no momento da instalação da Comissão e eleição do seu Presidente.
O maior desafio do dia sem dúvida alguma foi garantir o quorum mínimo de parlamentares, primeiro precisava-se de 09 assinaturas para declarar a Comissão Especial aberta e em seguida, da presença em plenário de no mínimo 10 parlamentares para que se iniciasse a votação para o cargo de presidente.
E mais uma vez a mobilização da categoria fez a diferença, pois coordenados pela CONACS muitos ACS e ACE dos Estados de Goiás, Pernambuco, Maranhão Tocantins e Bahia, fizeram uma verdadeira perigrinação nos Gabinetes e corredores em busca dos Deputados membros da Comissão Especial da PEC 391/09.
Tanto esforço valeu a pena, pois a partir de agora, começa a contar o prazo de 10 seções para emendas à PEC 391/09 e em seguida já poderá ser apresentado o parecer da Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN).
A diretoria da CONACS esteve reunida essa semana em Luziânia, e entre outtras coisas, definiu um calendário de mobilização na Câmara de Deputados, estando programado a intensificação das mobilizações nas próximas semanas e ainda uma grande Marcha Nacional para os dias 10, 11 e 12 de novembro.
Ruth Brilhante, afirmou que : "temos que nos mobilizar mais, muito mais... e por isso a CONACS vai pedir ajuda dos ACS e ACE de todo o país... é agora ou nunca!"
Para a próxima semana, tememos estar prejudicado os trabalhos da Comissão Especial por causa do fim de semana prolongado, mas existe uma grande expectativa de que a PEC 391/09 seja apresentada em Plenário ainda no mês de novembro.
Lista dos Deputados Federais presentes na 1ª Sessão da Comissão Especial da PeC 391/09.
Esperamos que ocorro tudo dentro dos conformes, pois a luta é grande e para toda atividade desse tipo requer dinheiro e fica muito dificil obter esse auxílio pois nem sempre as secretarias cooperam com a classe.
Marivaldo Lima

CAMINHADA CONTRA O PRECONCEITO

Nessa terça-feira (01/12) aconteceu uma caminhada em comemoração ao dia munidal da luta contra AIDS, que contou com a participação de muita gente, entre essas pessoas tivemos alguns grupos que lutam contra o preconceito, lideres politicos, religiosos e uma grande quantidade de agentes comunitários de saúde, monidos de bandeiras, faixas, apitos e muita alegria, a caminhada percorreu algumas ruas de nossa cidade, mais um vez chamando a atenção da comunidade parnaibana contra o preconceito, não só do portador do virus HIV, mas em geral principalmente contra o negro, um dos mais prejuciados no atendimento, sendo soro positivo fica mais dificil seu acesso aos meios de suportes para fazer um tratamento, "além de negro, ainda por cima é um aidetico", palavras de uma pessoa revoltada com o atendimento sofrido por um amigo. A asacs mobilizou todos os acs (agentes comunitarios de saúde), para colaborarem nessa parcela de contribuição para a nossa sociedade. Mesmo com o crescente números de casos a cada ano, a luta continua e não pode parar, pois muitas redes sociais se empenham em buscar e oferecer ajuda para muitas pessoas que passam por dificuldades nesses momentos dificies, principalmente quando descobrem que são portadores dessa terrível doença. Nesse ano a preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi com o preconceito. Buscando uma melhor forma de amenizara a forma como a sociedade vê o portdor do HIV e principalmente sendo um indiviudo negro. Precisamos acabar com esse preconceito tolo e tentar nos sensibilizarmos com essa causa.

Marivaldo lima