A INCANSÁVEL EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO

Dr. Charles Lima, Drª Dilia Falcão e o motorista do setor Sr. Valdinar da Silva

Mais uma vez as estratégias de vacinação irão ser usadas pela equipe de imunização, pois se aproxima mais uma campanha de vacinação. Durante essa semana precisamente na próxima quinta-feira (17/11), será realizado uma reunião no auditório da Prefeitura Municipal de Parnaíba, com a participação de todos os enfermeiros lotados na dita Secretaria, para tratarem de esquematizar a campanha. Segundo Dr. Charles Lima, essa será a última campanha desse ano, pois durante esse ano de 2010, foram feitas várias campanhas de vacinação: H1N1, (vacina contra a gripe suina), vacinação do idoso (sazonal), vacinação contra póliomielite (pólio), então segundo o coordenador da Imunização, afirmou que durante esse ano o setor foi muito exigido, mas que ocorreu tudo dentro do previsto, pois além dos profissionais lotados no próprio setor, pôde ainda contar outros profissionais dentro da área como: os tecnicos das Unidades Básicas, Agentes de Saúde, alunos dos cursos de enfermagens técnicos e graduados e em especial os motoristas da Secretária de Saúde e entidades convidadas.

Dr. Charles Lima afirmou ainda que sem a ajuda desses grupos de profissionais não teria sido possivel a realização dessas campanhas nesse ano e alcançado os objetivos que era de vacinar no mínimo 85% da população de Parnaíba. O agradecimento é enorme por parte de todos os membros que formam o setor de Imunização.


Marivaldo Lima

SENSIBILIZAÇÃO COM OS AGENTES DE SAÚDE DE PARNAÍBA

De posse de alguns depoimentos colhidos em visitas domiciliares, a coordenadora dos Agentes de Saúde da Cidade de Parnaíba, Drª Civana Araripe, elaborou uma cartilha e apresentou em forma de um mini curso, onde mostrou algumas deficiências dos Agentes Comunitários de Saúde, durante suas visitas domiciliares.

Nessa cartilha busca mostrar a forma mais simples de aboradagem e ao mesmo tempo de aproximção do Agente Comunitário de Saúde, junto de sua comunidade, pois é dai que começa o trabalho do Agente de Saúde, em prestação de serviços de prevenção a sua comunidade.

Com isso a Secretaria Municipal de Saúde, tentará melhorar as atribuições dos Agentes de Saúde, no que diz respeito as visitas. Esse treinamento que acontecerá durante uma semana a cada mês, trará uma grande contribuição, pois ainda existem alguns Agentes que não passaram por um treinamento mais especifico, na realidade é uma foma de melhorar os procedimentos desses profissionais.

Na primeira etapa dessa cartilha, a coordenadora tratou de evidência as visitas e familias, pois foi feito uma exposição de algumas formas mais simples e de um impacto maior, pois apartir do momento que o Agente de Saúde se preocupa com a família de sua comunidade, todas os procedimentos acontecerão de uma maneira mais harmônica para ambas as partes.

A principal preocupação da coordenadora, foi com os vários modelos de famílias existentes hoje em nossa cidade, onde o Agente de Saúde deve agir de uma forma profissional e respetando os direitos de sua comunidade. Trabalhou muito em cima do respeito e profissionalismo, pois são as principais ferramentas a serem usadas diante de todas as situações encontradas em suas visitas diárias em suas comunidades.

Durante o pequeno treinamento, houve troca de experiências, ideias e uma inteiração entre os profissionais, pois estavam presentes Agentes da zona rural e urbana, para que o treinamentos seja dinâmico e trabalhado todos os tipos de comunidades. Para a realização desse mini treinamento e apresentação dessa cartilha, foram usados como material de apoio: data show, computador, sistema de som e no intervalo foi servido um lanche.

Marivaldo Lima

REUNIÃO COM O MÓDULO 029

Acs's Sônia Maria, Aparecida e Fernanda

Dona Nazaré Coutinho e Drª Vanessa Aragão

Acs's Antonio José e Ana cristina

Formulário de auto-avaliação

Tirando as dúvidas do formulário

Como de praxe, nessa quarta 910/11), foi realizada mais uma reunião com o pessoal do PACS (Módulo 029), onde a enfermeira Drª Vanessa Aragão, acompanhada de sua técnica Dona Nazaré Coutinho, repassou todo o cronograma de atendimento ao Hiperdia e as produções de todos os seus agentes, que no momento somam 25 profissionais.

Na ocasião, foi aplicado um questionário de auto-avaliação para todos os agentes presentes, onde constavam algumas informações repassadas pelo próprio acs. Pois de acordo e de posse de todas essas informações é que posteriormente será traçado o perfil de cada ACS do Módulo 029. Ficou bem claro que não é nada de mais do que rotina preencher esse formulário, pois de repente o ACS poderia pensar que essas informações seriam usadas posteriormente contra os mesmos. Na realidade servirá para traçar o perfil de cada profissional e em seguida esses formulários serão anexados as suas pastas que estão no poder da coordenadora municipal dos ACS's.

Foi traçado também um esquema para atender o recadastramento da Bolsa Escola de todo o Módulo, onde ficou bem claro que cada titular do Cartão deverá comparecer em horários já definidos munidos dos seguintes documentos:

• Peso da criança;
• Altura da criança;
• Cartão do titular do Bolsa Família;
• Cartão de vacina de todos as pessoas incluidas no programa;
• Documentação do titular (RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA).

Horário das datas de atendimento e acs responsável por área:
DIA 17/11 a partir das 8:00 hs (BAIRRO RODOVIÁRIA)

• Ana Alice;
• Antonio José;
• Bernardo;
• Edvan;
• Cleonice.

DIA 18/11 a partir das 8:00 hs (BAIRRO RODOVIÁRIA)

• FRANCISCA ANTONIA;
• FABÍOLA;
• FRANCISCO CARDOSO (THESCO);
• JOSENIAS;
• SALETE.

DIA 19/11 a partir das 8:00 hs (BAIRRO RODOVIÁRIA/SÃO BENEDITO)

• MARIA DOS REIS;
• EMANUEL;
• MARIA CRISTINA;
• MIGUEL;
• ANA CRISTINA.

DIA 22/11 a partir das 8:00 hs (BAIRRO SÃO BENEDITO/NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

• HENRIQUE JÚNIOR;
• HERCILIA;
• MARIVALDO;
• SÔNIA MARIA;
• ANTONIA MARIA.

24/11 a partir das 8:00 hs (BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA/ESPERANÇA)

• APARECIDA;
• CONCEIÇÃO;
• IVONETE;
• VÂNIA;
• FERNANDA.

São esses os dias de atendimento da equipe responsável pelo recadastramento do pessoal do Bolsa Escola.

Finalizando a reunião, ficou marcada para o dia 20/12, a confraternização do Módulo 029, onde cada agente participará da festa que à principio será iniciada com a tradicional brincadeira "amigo oculto ou chocoamigo".

Marivaldo Lima.

Agentes de saúde se tornam especialistas em meio ambiente

Cerca de 40 agentes comunitários de saúde de Viana estão sendo treinados para se tornarem também agentes ambientais. Uma parceria do Sindicato Rural de Viana, Federação da Agricultura e Pecuária do ES (Faes), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/ES), Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Saúde de Viana, Iema e Cesan resultou no projeto de educação ambiental que visa conscientizar a população e contribuir para a melhoria do meio ambiente.

Os agentes vão atuar orientando os produtores rurais na criação de hortas orgânicas com a finalidade de utilizar tecnologias limpas e sustentáveis e melhorar a saúde alimentar.

O programa tem carga horária de 120 horas/aula. Durante esse período, os participantes terão que elaborar e executar um projeto junto às suas comunidades com a proposta de soluções a problemas ambientais. Além disso, vão aprender sobre legislação, educação ambiental, agricultura orgânica, jardinagem, paisagismo, resíduos sólidos, saneamento e recursos hídricos.

O treinamento teve início em julho e a previsão é que a turma se forme até dezembro. Essa é a primeira vez em que agentes de saúde se formarão especialistas ambientais. Mas a ação faz parte de um trabalho contínuo das entidades parceiras para a recuperação do meio ambiente. No ano passado, moradores da cidade participaram do mesmo treinamento e elaboraram projetos de recuperação do meio ambiente nas comunidades locais.

Mais informações: Faes – (27) 3185-9200

Fonte: Portal da Saúde

Marivaldo Lima

Agente Comunitário de Saúde

Meus amigos atentem bem para as próximas linhas que irão ler, pois elas tratam realmente o que é e a funçaõ de um Agente de Saúde, seu gestor e todas as atribuições que envolve todo o processo.

O trabalho do agente comunitário de saúde está previsto em lei?
Sim. O exercício da atividade profissional de Agente Comunitário de Saúde deve observar a Lei nº 10.507/2002, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, o Decreto nº 3.189/1999, que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário e do Programa de Saúde da Família.

O que faz um agente comunitário de saúde?
Por meios de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde). Quanto às atribuições básicas desse profissional, elas estão previstas no subitem 8.14 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde.

Existe alguma norma legal que especifique melhor as ações do agente comunitário de saúde?
Existe. A norma básica é a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que, pelo subitem 8.14 do seu Anexo I (Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde), fixa as atribuições básicas do agente comunitário de saúde. A outra norma é a Portaria nº 44/2002 (do Ministro de Estado da Saúde), que estabelece as atribuições do agente comunitário de saúde na prevenção e controle da malária e da dengue.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é um Programa do Ministério da Saúde. Em sendo assim, é correto dizer que os agentes comunitários de saúde prestam serviços para o Ministério da Saúde?
Não. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é uma importante estratégia do Ministério da Saúde que busca promover a reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à prestação da atenção básica à saúde. Por isso, tanto a Lei nº 10.507/2002, no seu art. 4º, como a Portaria n° 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), no subitem 7.6 do seu Anexo I, prevêem que o agente comunitário de saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde).

Quem remunera o trabalho prestado pelo agente comunitário de saúde é o município ou o Ministério da Saúde?
Por expressa disposição de lei (art. 4º da Lei nº 10.507/2002 e subitem 7.6 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde), o agente comunitário de saúde presta os seus serviços ao gestor local do SUS. Assim, a remuneração do seu trabalho incumbe ao município e não ao Ministério da Saúde. Os incentivos de custeio e adicional de que trata a Portaria nº 674/2003, do Ministro de Estado da Saúde, correspondem à parcela assumida pelo Ministério da Saúde no financiamento tripartite do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e se destinam, exclusivamente, para garantir o pagamento de R$ 300,00 (Portaria nº 873/2005, do Ministro de Estado da Saúde), pelo município, ao agente comunitário de saúde, a título de salário mensal e 13º salário.

Quais os requisitos legais para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde?
Segundo previsão do art. 3º (incisos I a III) da Lei nº 10.507/2002, para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde se faz necessário o atendimento dos seguintes requisitos: residir na área em que atuar e haver concluído o ensino fundamental e o curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde.

Existe contradição entre o previsto no subitem 8.4 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde, e os requisitos fixados pelo art. 3º (incisos I a III) da Lei nº 10.507/2002?
Existe. Enquanto a Portaria nº 1.886/1997 prevê a residência no local de atuação há pelo menos dois anos, a Lei nº 10.507/2002 apenas exige esta residência para início e continuidade do exercício da profissão. Fora isso, a Portaria ainda prevê que o agente comunitário de saúde apenas saiba lê e escrever, enquanto a Lei exige o nível de ensino fundamental completo. Por conseqüência, essa contradição se resolve em favor da Lei, norma posterior e de hierarquia superior. Assim, o que está em vigor são os requisitos postos pela Lei.

Como o agente comunitário de saúde deve ser inserido no serviço?
Por meio de um monitoramento realizado no período de julho/2001 a agosto/2002, o Departamento de Atenção Básica (DAB) comprovou a existência de, no mínimo, 10 (dez) modos diferentes de inserção do agente comunitário de saúde no serviço, quais sejam: cargo efetivo, cargo comissionado, emprego, contrato por prazo determinado, contrato verbal, vínculo informal, cooperado, prestador de serviço, bolsista e outros. Contudo, para o Ministério Público do Trabalho, a exceção do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e do emprego público de agente comunitário de saúde, todos os demais modos de inserção desse profissional no serviço são considerados irregulares. O que gera a nulidade do vínculo de trabalho e, por conseqüência, a necessidade de afastamento do trabalhador do serviço.

O que é um vínculo de trabalho indireto?
Por regra, o vínculo de trabalho deve ser estabelecido entre o prestador do serviço e o tomador desse serviço, ou seja, entre o trabalhador e aquele para o qual o trabalho é executado. Quando nesta relação é interposta uma terceira pessoa, se diz que o vínculo de trabalho é indireto. Por exemplo, quando o agente comunitário de saúde é contratado por uma entidade filantrópica, uma Organização Social ou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para prestar serviços cuja execução é da responsabilidade do município, no caso, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. Aqui a entidade filantrópica, a Organização Social ou a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é a terceira pessoa interposta entre o prestador do serviço (o agente comunitário de saúde) e o tomador do serviço prestado (o município).

Por que o Ministério Público do Trabalho não aceita a inserção do agente comunitário de saúde no serviço por meio do vínculo de trabalho indireto?
Embora a inserção do agente comunitário de saúde no serviço por meio do vínculo de trabalho indireto esteja prevista no art. 4º da Lei nº 10.507/2002, o Ministério Público do Trabalho entende que esse profissional executa atividade finalística do Estado. Assim, a sua inserção no serviço deve observar a regra contida no inciso II do art. 37 da Constituição Federal, qual seja, o concurso público para o exercício de cargo efetivo ou emprego público como única forma de ingresso no serviço público.

Fonte: Portal da Saúde

Marivaldo Lima

Brasil cumpre última etapa para certificação de país livre do sarampo

O Brasil é o primeiro país das Américas a entregar seu relatório para a certificação de eliminação do sarampo, além de apontar os avanços na interrupção da transmissão do vírus da rubéola e SRC (Sindrome da Rubéola Congênita). A solicitação e entrega do documento para a declaração de país livre da doença foi realizada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a 50ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em Washington, Estados Unidos. Uma das mais antigas doenças do continente, o sarampo teve sua última transmissão sustentada dentro do território brasileiro em 2000.

“O relatório para a certificação é o resultado de um esforço de inúmeros profissionais de saúde e mobilização da população para superar esse desafio”, disse o ministro. Por meio do Programa Nacional de Imunização e campanhas nacionais, a cobertura vacinal vem mantendo taxas acima de 95% de imunização das faixas etárias alvo contra a rubéola e o sarampo. Para assegurar a sustentabilidade desta conquista o Brasil conta com um sistema de vigilância efetivo para notificar e acompanhar essas doenças, além de identificar os casos importados de países que ainda mantem transmissão ativa, evitando assim a sua reintrodução.

O Brasil realizou, em 2008, a maior campanha de vacinação contra a rubéola e Sindrome de Rubéola Congênita do mundo, ao imunizar 68 milhões de pessoas. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola ocorreu entre agosto e dezembro, alcançando cobertura vacinal acima de 95% nos grupos etários prioritários. Em função desse resultado, a expectativa é que o último caso da doença, remanescente de surtos, e de SRC devem ficar restritos até dezembro de 2009. Em 2008, foram registrados 2.201 casos de rubéola. No mes de dezembro desse ano foram registrados os últimos casos confirmados em dois estados: São Paulo e Pernambuco.

A vacina contra o sarampo passou a ser utilizada no Brasil em meados da década de 1960, embora sem um plano de continuidade. A doença, introduzida pelos colonizadores na descoberta das Américas, era epidêmica e responsável por elevada mortalidade de crianças, em associação com a desnutrição. Entre 1969 e 1971 era a principal causa de mortalidade em crianças entre um e quatro anos de idade na América Latina, segundo estudo conduzido pela OPAS. Na década de 70, no Brasil, a letalidade era de 5% do infectados. A partir dos anos 90, a estratégia de vacinação ganhou reforço, alcançando coberturas acima de 95% na última década, com a adoção em todo o país da vacina triplice viral para crianças de um ano.

O último caso autóctone de sarampo, relacionado a transmissão sustentada dentro do país, foi confirmado em 2000, no estado do Mato Grosso do Sul. Entre 2001 e 2009, houve confirmação de 67 casos de sarampo, todos relacionados a casos importados de outros países.

O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, explica que os recentes eventos de casos de sarampo no país também estão relacionados a casos importados. “Hoje, o aumento da sensibilidade e agilidade da vigilância epidemiológica, assim como o avanço tecnológico no diagnóstico laboratorial permitem detectar rapidamente esses eventos e identificar as características do vírus encontrado em cada amostra, indicando assim sua procedência”, disse. Neste ano, foram confirmados até o momento tres eventos relacionados a casos importados África do Sul e Europa.

Entre 1998 e 2009, o número de casos confirmados de sarampo nas Américas diminuiu em 99%, passando de 135,9 mil para 11 casos, em 2009. Em 2010 outros países das Américas, como Estados Unidos, Canadá e Argentina, também apresentaram eventos relacionados a casos importados de países fora da região.

Eduardo Hage destaca ainda para que a eliminação do sarampo seja mantida no Brasil e nas Américas, é fundamental que seja assumido um compromisso da erradicação global desta doença ainda nesta década. "Em especial devemos aproveitar esta oportunidade, utiizando as mesmas estratégias para também eliminar a rubéola e a sindrome da ruboela congênita. Esta é a mensagem que levaremos na reunião com todos os paises das Américas no Conselho Diretor da OPAS."

Fonte: Portal da Saúde
Marivaldo Lima

Saúde lança campanha para aumentar doações de órgãos

Uma campanha para que a família autorize a doação de órgãos foi lançada hoje (27) pelo governo. A campanha na mídia também vai incentivar os profissionais de saúde a notificar os casos de morte cerebral às centrais estaduais de transplantes.

Para doar um órgão ou tecido, não é preciso assinar documento por escrito. A família deve estar ciente da vontade, pois é ela que autoriza a doação em caso de morte cerebral. No entanto, a recusa de parentes em autorizar a doação é apontada pelo Ministério da Saúde como um dos obstáculos para aumentar o número de transplantes no país.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em 24% dos casos de morte cerebral, a família não autoriza a doação. A campanha será veiculada na internet, em veículos impressos e nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 6 de outubro.

O ministério anunciou recursos de R$ 76 milhões para incentivar o transplante de órgãos e tecidos no país. Do total, R$ 10 milhões serão para capacitar mais de 2 mil profissionais de saúde para tratar a questão do transplante com as famílias.

“A abordagem precisa ser aperfeiçoada e profissionalizada. A entrevista com a família tem técnica e pretendemos melhorar os entrevistadores na realização dessa tarefa, que é determinante para a doação ou não dos órgãos”, disse Beltrame, após lançamento da campanha, que marca as comemorações do Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos.

Segundo Beltrame, somente 50% das mortes cerebrais são notificadas. O ministério aumentou para R$ 600 o valor de remuneração pelos exames complementares para o diagnóstico da morte encefálica. “Queremos valorizar o profissional e que o diagnóstico saia rápido”, afirmou.

Foram reajustados também os valores pagos pelas cirurgias de transplantes de córnea e de coração, com o objetivo de incentivar esse tipo de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo prevê também a criação de 80 leitos na rede pública para o transplante de medula óssea, equivalente a R$ 16 milhões, e a implantação de bancos de tecidos (córnea, pele e osso) em dez estados, com investimento de R$ 20 milhões.

Em 2009, foram realizados 20.253 transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão), córnea e medula óssea no Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram 2.367 transplantes, um aumento de 16,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 60 mil pessoas aguardam na fila por um órgão, conforme dados do governo.

O tempo de espera varia de acordo com a unidade da federação e com o tipo de órgão ou de tecido doados. Uma estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2004 a 2006, mostra que as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro, apresentam o menor tempo de espera e fazem o maior número de transplantes. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, a taxa de doação cresceu 60% no país desde 2007.

Fonte: Agência Brasil

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Marivaldo Lima