Agentes de saúde se tornam especialistas em meio ambiente

Cerca de 40 agentes comunitários de saúde de Viana estão sendo treinados para se tornarem também agentes ambientais. Uma parceria do Sindicato Rural de Viana, Federação da Agricultura e Pecuária do ES (Faes), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/ES), Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Saúde de Viana, Iema e Cesan resultou no projeto de educação ambiental que visa conscientizar a população e contribuir para a melhoria do meio ambiente.

Os agentes vão atuar orientando os produtores rurais na criação de hortas orgânicas com a finalidade de utilizar tecnologias limpas e sustentáveis e melhorar a saúde alimentar.

O programa tem carga horária de 120 horas/aula. Durante esse período, os participantes terão que elaborar e executar um projeto junto às suas comunidades com a proposta de soluções a problemas ambientais. Além disso, vão aprender sobre legislação, educação ambiental, agricultura orgânica, jardinagem, paisagismo, resíduos sólidos, saneamento e recursos hídricos.

O treinamento teve início em julho e a previsão é que a turma se forme até dezembro. Essa é a primeira vez em que agentes de saúde se formarão especialistas ambientais. Mas a ação faz parte de um trabalho contínuo das entidades parceiras para a recuperação do meio ambiente. No ano passado, moradores da cidade participaram do mesmo treinamento e elaboraram projetos de recuperação do meio ambiente nas comunidades locais.

Mais informações: Faes – (27) 3185-9200

Fonte: Portal da Saúde

Marivaldo Lima

Agente Comunitário de Saúde

Meus amigos atentem bem para as próximas linhas que irão ler, pois elas tratam realmente o que é e a funçaõ de um Agente de Saúde, seu gestor e todas as atribuições que envolve todo o processo.

O trabalho do agente comunitário de saúde está previsto em lei?
Sim. O exercício da atividade profissional de Agente Comunitário de Saúde deve observar a Lei nº 10.507/2002, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, o Decreto nº 3.189/1999, que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário e do Programa de Saúde da Família.

O que faz um agente comunitário de saúde?
Por meios de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde). Quanto às atribuições básicas desse profissional, elas estão previstas no subitem 8.14 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde.

Existe alguma norma legal que especifique melhor as ações do agente comunitário de saúde?
Existe. A norma básica é a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que, pelo subitem 8.14 do seu Anexo I (Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde), fixa as atribuições básicas do agente comunitário de saúde. A outra norma é a Portaria nº 44/2002 (do Ministro de Estado da Saúde), que estabelece as atribuições do agente comunitário de saúde na prevenção e controle da malária e da dengue.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é um Programa do Ministério da Saúde. Em sendo assim, é correto dizer que os agentes comunitários de saúde prestam serviços para o Ministério da Saúde?
Não. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é uma importante estratégia do Ministério da Saúde que busca promover a reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à prestação da atenção básica à saúde. Por isso, tanto a Lei nº 10.507/2002, no seu art. 4º, como a Portaria n° 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), no subitem 7.6 do seu Anexo I, prevêem que o agente comunitário de saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde).

Quem remunera o trabalho prestado pelo agente comunitário de saúde é o município ou o Ministério da Saúde?
Por expressa disposição de lei (art. 4º da Lei nº 10.507/2002 e subitem 7.6 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde), o agente comunitário de saúde presta os seus serviços ao gestor local do SUS. Assim, a remuneração do seu trabalho incumbe ao município e não ao Ministério da Saúde. Os incentivos de custeio e adicional de que trata a Portaria nº 674/2003, do Ministro de Estado da Saúde, correspondem à parcela assumida pelo Ministério da Saúde no financiamento tripartite do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e se destinam, exclusivamente, para garantir o pagamento de R$ 300,00 (Portaria nº 873/2005, do Ministro de Estado da Saúde), pelo município, ao agente comunitário de saúde, a título de salário mensal e 13º salário.

Quais os requisitos legais para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde?
Segundo previsão do art. 3º (incisos I a III) da Lei nº 10.507/2002, para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde se faz necessário o atendimento dos seguintes requisitos: residir na área em que atuar e haver concluído o ensino fundamental e o curso de qualificação básica para a formação de agente comunitário de saúde.

Existe contradição entre o previsto no subitem 8.4 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde, e os requisitos fixados pelo art. 3º (incisos I a III) da Lei nº 10.507/2002?
Existe. Enquanto a Portaria nº 1.886/1997 prevê a residência no local de atuação há pelo menos dois anos, a Lei nº 10.507/2002 apenas exige esta residência para início e continuidade do exercício da profissão. Fora isso, a Portaria ainda prevê que o agente comunitário de saúde apenas saiba lê e escrever, enquanto a Lei exige o nível de ensino fundamental completo. Por conseqüência, essa contradição se resolve em favor da Lei, norma posterior e de hierarquia superior. Assim, o que está em vigor são os requisitos postos pela Lei.

Como o agente comunitário de saúde deve ser inserido no serviço?
Por meio de um monitoramento realizado no período de julho/2001 a agosto/2002, o Departamento de Atenção Básica (DAB) comprovou a existência de, no mínimo, 10 (dez) modos diferentes de inserção do agente comunitário de saúde no serviço, quais sejam: cargo efetivo, cargo comissionado, emprego, contrato por prazo determinado, contrato verbal, vínculo informal, cooperado, prestador de serviço, bolsista e outros. Contudo, para o Ministério Público do Trabalho, a exceção do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e do emprego público de agente comunitário de saúde, todos os demais modos de inserção desse profissional no serviço são considerados irregulares. O que gera a nulidade do vínculo de trabalho e, por conseqüência, a necessidade de afastamento do trabalhador do serviço.

O que é um vínculo de trabalho indireto?
Por regra, o vínculo de trabalho deve ser estabelecido entre o prestador do serviço e o tomador desse serviço, ou seja, entre o trabalhador e aquele para o qual o trabalho é executado. Quando nesta relação é interposta uma terceira pessoa, se diz que o vínculo de trabalho é indireto. Por exemplo, quando o agente comunitário de saúde é contratado por uma entidade filantrópica, uma Organização Social ou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para prestar serviços cuja execução é da responsabilidade do município, no caso, ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. Aqui a entidade filantrópica, a Organização Social ou a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é a terceira pessoa interposta entre o prestador do serviço (o agente comunitário de saúde) e o tomador do serviço prestado (o município).

Por que o Ministério Público do Trabalho não aceita a inserção do agente comunitário de saúde no serviço por meio do vínculo de trabalho indireto?
Embora a inserção do agente comunitário de saúde no serviço por meio do vínculo de trabalho indireto esteja prevista no art. 4º da Lei nº 10.507/2002, o Ministério Público do Trabalho entende que esse profissional executa atividade finalística do Estado. Assim, a sua inserção no serviço deve observar a regra contida no inciso II do art. 37 da Constituição Federal, qual seja, o concurso público para o exercício de cargo efetivo ou emprego público como única forma de ingresso no serviço público.

Fonte: Portal da Saúde

Marivaldo Lima

Brasil cumpre última etapa para certificação de país livre do sarampo

O Brasil é o primeiro país das Américas a entregar seu relatório para a certificação de eliminação do sarampo, além de apontar os avanços na interrupção da transmissão do vírus da rubéola e SRC (Sindrome da Rubéola Congênita). A solicitação e entrega do documento para a declaração de país livre da doença foi realizada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a 50ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em Washington, Estados Unidos. Uma das mais antigas doenças do continente, o sarampo teve sua última transmissão sustentada dentro do território brasileiro em 2000.

“O relatório para a certificação é o resultado de um esforço de inúmeros profissionais de saúde e mobilização da população para superar esse desafio”, disse o ministro. Por meio do Programa Nacional de Imunização e campanhas nacionais, a cobertura vacinal vem mantendo taxas acima de 95% de imunização das faixas etárias alvo contra a rubéola e o sarampo. Para assegurar a sustentabilidade desta conquista o Brasil conta com um sistema de vigilância efetivo para notificar e acompanhar essas doenças, além de identificar os casos importados de países que ainda mantem transmissão ativa, evitando assim a sua reintrodução.

O Brasil realizou, em 2008, a maior campanha de vacinação contra a rubéola e Sindrome de Rubéola Congênita do mundo, ao imunizar 68 milhões de pessoas. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola ocorreu entre agosto e dezembro, alcançando cobertura vacinal acima de 95% nos grupos etários prioritários. Em função desse resultado, a expectativa é que o último caso da doença, remanescente de surtos, e de SRC devem ficar restritos até dezembro de 2009. Em 2008, foram registrados 2.201 casos de rubéola. No mes de dezembro desse ano foram registrados os últimos casos confirmados em dois estados: São Paulo e Pernambuco.

A vacina contra o sarampo passou a ser utilizada no Brasil em meados da década de 1960, embora sem um plano de continuidade. A doença, introduzida pelos colonizadores na descoberta das Américas, era epidêmica e responsável por elevada mortalidade de crianças, em associação com a desnutrição. Entre 1969 e 1971 era a principal causa de mortalidade em crianças entre um e quatro anos de idade na América Latina, segundo estudo conduzido pela OPAS. Na década de 70, no Brasil, a letalidade era de 5% do infectados. A partir dos anos 90, a estratégia de vacinação ganhou reforço, alcançando coberturas acima de 95% na última década, com a adoção em todo o país da vacina triplice viral para crianças de um ano.

O último caso autóctone de sarampo, relacionado a transmissão sustentada dentro do país, foi confirmado em 2000, no estado do Mato Grosso do Sul. Entre 2001 e 2009, houve confirmação de 67 casos de sarampo, todos relacionados a casos importados de outros países.

O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, explica que os recentes eventos de casos de sarampo no país também estão relacionados a casos importados. “Hoje, o aumento da sensibilidade e agilidade da vigilância epidemiológica, assim como o avanço tecnológico no diagnóstico laboratorial permitem detectar rapidamente esses eventos e identificar as características do vírus encontrado em cada amostra, indicando assim sua procedência”, disse. Neste ano, foram confirmados até o momento tres eventos relacionados a casos importados África do Sul e Europa.

Entre 1998 e 2009, o número de casos confirmados de sarampo nas Américas diminuiu em 99%, passando de 135,9 mil para 11 casos, em 2009. Em 2010 outros países das Américas, como Estados Unidos, Canadá e Argentina, também apresentaram eventos relacionados a casos importados de países fora da região.

Eduardo Hage destaca ainda para que a eliminação do sarampo seja mantida no Brasil e nas Américas, é fundamental que seja assumido um compromisso da erradicação global desta doença ainda nesta década. "Em especial devemos aproveitar esta oportunidade, utiizando as mesmas estratégias para também eliminar a rubéola e a sindrome da ruboela congênita. Esta é a mensagem que levaremos na reunião com todos os paises das Américas no Conselho Diretor da OPAS."

Fonte: Portal da Saúde
Marivaldo Lima

Saúde lança campanha para aumentar doações de órgãos

Uma campanha para que a família autorize a doação de órgãos foi lançada hoje (27) pelo governo. A campanha na mídia também vai incentivar os profissionais de saúde a notificar os casos de morte cerebral às centrais estaduais de transplantes.

Para doar um órgão ou tecido, não é preciso assinar documento por escrito. A família deve estar ciente da vontade, pois é ela que autoriza a doação em caso de morte cerebral. No entanto, a recusa de parentes em autorizar a doação é apontada pelo Ministério da Saúde como um dos obstáculos para aumentar o número de transplantes no país.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em 24% dos casos de morte cerebral, a família não autoriza a doação. A campanha será veiculada na internet, em veículos impressos e nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 6 de outubro.

O ministério anunciou recursos de R$ 76 milhões para incentivar o transplante de órgãos e tecidos no país. Do total, R$ 10 milhões serão para capacitar mais de 2 mil profissionais de saúde para tratar a questão do transplante com as famílias.

“A abordagem precisa ser aperfeiçoada e profissionalizada. A entrevista com a família tem técnica e pretendemos melhorar os entrevistadores na realização dessa tarefa, que é determinante para a doação ou não dos órgãos”, disse Beltrame, após lançamento da campanha, que marca as comemorações do Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos.

Segundo Beltrame, somente 50% das mortes cerebrais são notificadas. O ministério aumentou para R$ 600 o valor de remuneração pelos exames complementares para o diagnóstico da morte encefálica. “Queremos valorizar o profissional e que o diagnóstico saia rápido”, afirmou.

Foram reajustados também os valores pagos pelas cirurgias de transplantes de córnea e de coração, com o objetivo de incentivar esse tipo de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo prevê também a criação de 80 leitos na rede pública para o transplante de medula óssea, equivalente a R$ 16 milhões, e a implantação de bancos de tecidos (córnea, pele e osso) em dez estados, com investimento de R$ 20 milhões.

Em 2009, foram realizados 20.253 transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão), córnea e medula óssea no Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram 2.367 transplantes, um aumento de 16,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 60 mil pessoas aguardam na fila por um órgão, conforme dados do governo.

O tempo de espera varia de acordo com a unidade da federação e com o tipo de órgão ou de tecido doados. Uma estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2004 a 2006, mostra que as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro, apresentam o menor tempo de espera e fazem o maior número de transplantes. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, a taxa de doação cresceu 60% no país desde 2007.

Fonte: Agência Brasil

Exibida no Portalcostanorte.com

Marivaldo Lima

REUNIÃO COM AGENTES DO PACS

Aconteceu na manhã dessa sexta-feira (24/09) nas dependências da Igreja de São Benedito, uma reunião com a presidente da ASACS (associação dos agentes comunitários de saúde), Srª Maria de Lourdes Melo e os Agenttes do módulo 029, precisamente os Agentes dos Bairros São Benedito e Nossa Senhora de Fátima.

Preocupada com os últimos acontecimentos envolvendo a classe dos Agentes de Saúde de nossa cidade, veio em nome da ASAC's ouvir o posicionamento de alguns companheiros, onde foram colocados vários assuntos mesmo que simultanêos, pois o tempo não estava a nosso favor, mesmo assim aparentemente foi proveitoso os esclarecimentos. Os mesmo reevindicaram com o máximo urgência uma assembléia para que realmente seja resolvidos todos esses entraves que estão sendo vinculados nas mais variadas formas de midias existentes, principalmente na internet envolvendo os Agentes de Saúde.

Foi colocado alguns assuntos pendentes em se tratando de acertos saláriais e principalmente a não assinatura do Presidente Lula em favor da classe, deixando esses acertos segundo ele para depois das eleições, como de costume é aquela velha história venha a nós e o vosso reino nada.

Marivaldo Lima

AGENTE DE SAÚDE PESSANDO SUAS CRIANÇAS

Agente de Saúde pesando crianças de 0 a 02 anos de idade

Como de praxe, todos os meses cada um de nós temos que apresentar a nossa enfermeira supervisora a produção mensal, onde ela vem constatar todas as nossas atividades realizadas durante o mês em exercício.

Uma das atividades mais prazerosas é quando se vai fazer o acompanhamento do peso da criança, atividade que é atribuida ao Agente de Saúde. Esse acompanhamento tem por obrigação uma atenção maior por parte do ACS, que cuida sem interrompição o desenvolvimento das crianças de 0 a 02 anos de idade, onde se verifica o peso, vacinas e uma das principais preocupação que é a alimentação, pelo menos nos seis primeiros meses a criança tem que ser alimentada simplesmente com o leite materno, onde essa criança virá receber todos os tipos de nutrientes suficientes para sua existência, sem contar com o laço maternal que fica mais acentuada quando a mãe tem como base de amor ao seu filho a doação do leite materno.

O peso é feito com o auxilío de uma balança portátil, acompanhada de uma sacola que abraça a criança, fica mais ou menos como um balanço de parque de diversão. A criança fica presa e com isso a precisão no aferimento de seu peso. Uma situação muito engraçada, pois existem crianças que gostam realmente, mas a maioria tem um pouco de medo e consequentemente começa um choro interminável.

O mais engraçado que com o passar do tempo, essa mesma criança que chorava anteriormente é o nosso principal aliado para ajudar no peso de seus irmãos, são os primeiros a falarem para não chorarem, pois é muito bom brincar de balanço. Assim essa é mais uma atividade de muitas exercidas pelos Agentes de Saúde. O cuidado com os filhos de nossas comunidades.

Marivaldo Lima

DESUNIÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE PARNAÍBA

Aparentemente parece uma coisa simples, mas não é. Na realidade hoje o que está acontecendo com os Agentes Comunitários de Saúde de Parnaíba é uma verdadeira divisão de opiniões, onde ninguém sabe mais em acreditar ou apostar, nesses últimos dias está ocorrendo e correndo na cidade uma serié de boatos que não se pode afirmar sua veracidade, em primeiro lugar não está havendo uma comunicação verdadeira e exata, onde a cada instante se escuta versões diferentes. Mais o que me chamou mais atenção foi uma nota postada no Blog do Pessoa, sobre uma suposta prestação de contas da ASACS (associação dos Agentes Comunitários de Saúde), onde tive o cuidado de ler e transpor para este blog. A minha intenção não só é de tentar colocar nas cabeças de alguns Agentes de Saúde, que está acontecendo algo de errado entre nós. Eis a minha preocpação maior, hoje não estamos tendo uma orientação ou uma luz para nos guiar, na realidade realmente está tendo uma separação que na minha opinião irá nos trazer muitos danos futuros, pelo menos já esta causando tal coisa, vejamos então: Hoje não existe uma inteiração entre ASACS e TACS (Teatro dos Agentes Comunitários de Saúde), pois desde de uma festa comemotativa de 15 anos do grupo, festa essa acompanhada e comentada por este blog, que criou-se um mau estar entre os Agentes de Saúde de Parnaíba.

Houve uma especie de boicote de ambas as partes na realização desse evento, os do contra e os da situação, resumindo o evento aconteceu mas não na proporção esperada, desde então está acontecendo fatos estranhos e que de uma forma ou outra está envolvendo todo o grupo de ACS's. Nesse meio tempo, já se ouve comentários de envolvimento politicos de alguns dentro do grupo, pois é na realidade um grande contigente (316 ou coisa parecida), e nesse momento a coisa parece que fugiu do controle de todos.

Quando falo de preocpação me refiro ao ponto de vista da população de nossa cidade, que ja conhece o trabalho dos Agentes de Saúde e confiam na seriedade e compromisso de nós bravos profissionais, mas diante dos últimos acontecimentos na midia local, de acusações feitas e comentários fortes, de revolta, de desconfiança, de desrespeito, de insatisfação, sinto me prejudicado pelo fato de ser Agente de Saúde, pois zelo muito pelo meu serviço e fico triste com esses tipos de comentários, isso serve na realidade para manchar a credibilidade que temos diante de nossa comunidade.

Espero que alguém que também tenha a mesma preocupação que estou tendo nesse momento, que se manifeste, coloque sua opinião pois é muito importante para procurarmos entender e chegar a uma solução mas rápida e que seja satisfatória para a resolução desse grande problema que estamos atravessando nesse momento.


Marivaldo Lima

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Senhor Calrson Pessoa,

Peço para divulgar no seu blog a seguinte informação:

Os agentes de Saúde de Parnaíba encaminharam oficio a presidente da Federação dos Agentes de Saúde, Silvana Lira, solicitando prestação de contas do exercício 2010 a fim de demonstrar o destino do valor arrecadado mensalmente e descontado na folha de pagamento.

Ao mesmo tempo, exigimos que a demonstração das despesas com viagens,compra de material de expediente, compra de bens (caso existam) e outros gastos sejam comprovadas através das notas fiscais emitidas para tal finalidade.
Aguardamos para o mais breve possível a resposta ao oficio, o qual será encaminhado ao senhor para que também seja divulgado.

atenciosamente,

Luciana Souza

Fonte: Blog do Pessoa
Marivaldo Lima